Encontro de SAN

Aconteceu entre os dias 04 a 06 de setembro na cidade de Guarapari no Espírito Santo o I Encontro Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da População Negra, Comunidades Quilombolas e dos Povos e Comunidades Tradicionais.

O encontro contou com os seguintes representantes: Representantes do Movimento Negro, Quilombolas, Ribeirinhos, Povos de Terreiro, Pomeranos, Ciganos, Faxinalenses, Indígenas, Quebradeiras de Coco.

Mesmo tendo havido alguns contratempos com muitos dos participantes que lá não puderam estar , as discussões foram bastante interessantes. Tivemos na primeira mesa a Conferência que pautava exatamente "Direito Humano a Alimentação Adequada dos Povos e Comunidades Tradicionais" com a Jonia Rodrigues da Comissão Especial de Direito Humano à Alimentação Adequada.

Esse tema vem de encontro com o que diz a PEC 47 que alimentação agora é como saúde e educação de responsabilidade do estado, ou seja tem para tal uma política pública. Essa é uma discussão necessária e que deve ganhar outro corpo pois é de interesse público e de direito de todos e de todas. É por isso que lá estávamos.

Tem também um grupo que compõe as comunidades tradicionais que eu não conhecia que são os

Pomeranos que na verdade me é nova e diferente esta discussão. Na prosa com o representante desta comunidade ele explicitou sobre a vinda deles para o Brasil que data de 1850 e que se encontram em Pomerode em Santa Catarina, outro grupo no Espírito Santo e outros que dali migraram para Rondônia. Vivendo e aprendendo. Tivemos também e que fica visível na foto a representante do povo Cigano; que aliás fez algumas colocações sobre as várias descendências que compõe o povo cigano; os rom e calom.

Essas discussões se mostram um tanto quanto novas para algumas pessoas das quais me incluo. A discussão da territorialidade prossegue, mas o ponto comum a todos os que ali estavam é que a discussão da segurança alimentar é intrínseca ao da Regularização Fundiária a qual pretende-se que seja construída para uma produção que tenha o modelo de Agroecológico como prioridade de trabalho. No momento do GT para a leitura do Documento de Referência que irá nortear as discussões que irão para a Conferência Nacional de SAN, os eixos foram:

1. Avaliação da situação SAN PN & PCT, considerando as diferentes dimensões.

2. Terra, água, meio ambiente e disponibilidade de alimentos;

3. Renda, educação e saúde na perspectiva de SAN;

4. Acesso à alimentação adequada e saudável. Ações e programas locais e federais;

5. SISAN: visão da PN & PCT.

Aconteceu também uma discussão sobre “Racismo Ambiental”[1] que aliás termos que eu nunca tinha ouvido falar

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[1] Consiste em desapropriar famílias de regiões onde estão fixadas, sem as condições básicas de saneamento básico, saúde, segurança, educação, com o argumento de que ali consiste em área de risco, para então lotear estes espaços e vender atendendo ao capital especulativo e as classes dominantes.

Houve depoimento sobre essa questão em dois momentos; durante o trabalho do GT2 e na plenária. No GT2 tivemos o depoimento do que acontece na Ilha de Marambaia no Rio Grande do Sul e na plenária a colocação do que acontece no Rio de Janeiro que já é do conhecimento de todos, mas não se sabia nomear a situação cotidiana daqueles moradores.

As propostas encaminhadas na plenária serão encaminhadas para a sistematização e discussão na Conferência Nacional que será em Salvador no mês de outubro.

Conclusões: Os Quilombolas trazem a seguinte situação: não houve avanços quanto à titulação das suas terras;

Se faz necessário o reconhecimento dos saberes para que tenhamos o respeito dos usos e costumes dos povos tradicionais;

É preciso um número significativo de Conselhos Regionais de Assistência Social CRAS que sejam voltados para as especificidades da População Negra, Quilombolas, dos Povos e Comunidades Tradicionais.

ENFIM: Pensar em Política de Segurança Alimentar é necessariamente tirar as políticas públicas de Reforma Agrária, Saneamento Básico, Saúde, Educação, Segurança e etc.,...

Continuar a lutar é acreditar que o sonho que é sonhado no coletivo será realidade.